Guia prático

O básico sobre relacionamentos e casamento

Aguardando revisão de um estudioso

Os relacionamentos ficam complicados depois da Shahada, principalmente quando entram na história a família, um histórico de namoros, a pressão para casar ou as expectativas de um parceiro. O primeiro passo aqui é simples: não tome sozinho uma decisão apressada sobre a sua vida.

Comece aqui

  • Casamento, divórcio, guarda dos filhos, ser pressionado a se converter por um casamento e conflitos familiares precisam de orientação local qualificada.
  • Você não precisa resolver todas as questões de relacionamento nas suas primeiras semanas como muçulmano.
  • Os limites fazem parte da sua dignidade. Não são prova de fé fraca.
  • Se houver ameaças, controle, violência, pressão de imigração ou dinheiro do qual você dependa, fale com um profissional de segurança ou um serviço local de confiança antes de agir.

O que pode esperar

Você pode aprender a orar, se firmar numa comunidade e resolver o básico de halal sem decidir todo o seu futuro no casamento este mês. Se alguém está pressionando você a casar, divorciar, se mudar, mexer nas finanças ou cortar relações com a família às pressas, pare e busque ajuda qualificada.

  • Não se case com alguém porque sente que deve algo a essa pessoa por ter ajudado você a se tornar muçulmano.
  • Não esconda o lado jurídico, de segurança ou financeiro de quem está aconselhando você.
  • Não deixe comentários na internet decidirem um casamento ou um divórcio.
  • Não deixe a vergonha empurrar você para uma decisão que você não entende.

Antes de uma decisão séria

Escreva a situação real com palavras simples. Diga se vocês moram juntos, se há filhos envolvidos, se há pressão ou medo, e se documentos jurídicos, situação de imigração, dívidas ou a sua moradia são afetados.

  • Pergunte o que o Islã exige, o que recomenda e o que pode esperar.
  • Pergunte se a sua situação precisa de um estudioso local, um terapeuta, um advogado ou um serviço de segurança.
  • Se um casamento ou divórcio civil já estiver em andamento, pergunte a um profissional religioso e a um profissional jurídico o que se aplica a você.
  • Se você não se sente seguro, cuide primeiro do planejamento de segurança e deixe o debate religioso para depois.

Se o seu parceiro não é muçulmano

Muitas pessoas fazem a Shahada enquanto namoram alguém ou moram com um parceiro. A sua Shahada é válida, e o que você fez antes dela está perdoado. O que muda é o futuro. No Islã, a intimidade sexual pertence ao casamento (nikah). O Alcorão diz "Não se aproximem do adultério" (17:32), e os estudiosos entendem isso também como ficar longe do que leva a ele.

Poder ou não se casar com o seu parceiro depende de você ser homem ou mulher, e da religião do seu parceiro.

Se você é mulher, a AMJA (fatwa 21783) e a SeekersGuidance (2017) afirmam, como um consenso dos estudiosos, que a mulher muçulmana não se casa com um homem que não é muçulmano. Elas se baseiam no Alcorão (2:221 e 60:10).

Se você é homem, o Alcorão (5:5) permite o casamento com uma mulher cristã ou judia casta. Os professores ainda assim pedem cautela. A AMJA (fatwa 2575) diz que é permitido, mas não o aconselha, por causa dos problemas que viu na prática. A escola shafi'i coloca condições mais rígidas sobre quem conta como mulher cristã ou judia aqui, e um professor shafi'i da SeekersGuidance (2016) diz que os estudiosos locais raramente realizam um nikah assim. Uma mulher de outra religião, ou de nenhuma, não está incluída nessa permissão.

Se o seu parceiro se interessar pelo Islã, é uma boa notícia. Ainda assim, a Shahada dele tem que ser por Deus, não para ficar com você (SeekersGuidance 2014). Um professor da SeekersGuidance (2019) aconselha esperar pelo menos um ano depois da Shahada do parceiro para ver um compromisso real antes de um nikah de verdade. Isso é um conselho, não um parecer. Pergunte a um professor qualificado que conheça a sua situação.

Se vocês já moram juntos ou têm filhos

Por favor, não saia de casa hoje à noite em pânico. Uma casa, filhos e dinheiro precisam de um plano, e uma mudança apressada pode magoar as pessoas que você ama. Os estudiosos pedem, sim, que vocês parem a intimidade sexual agora. Se vocês moram juntos, durmam separados enquanto planejam, e busquem logo uma ajuda qualificada e particular.

Para um casal de convertidos que mora junto antes do casamento, um professor da SeekersGuidance (2020) aconselha fazer o nikah o quanto antes ou, se isso não puder acontecer logo, morar separados, por exemplo com um colega de quarto do mesmo sexo. Se você é mulher e o seu parceiro não é muçulmano, uma resposta da SeekersGuidance (2017) diz que o único caminho para o casamento é a Shahada sincera dele, seguida de um novo nikah, e que o arrependimento está aberto para você.

As recomendações da AMJA sobre os novos muçulmanos também tratam da gravidez antes do casamento, da filiação de uma criança concebida fora do casamento e do arrependimento antes de casar. Essas regras mudam de uma escola para outra e dependem dos detalhes, então leve a sua situação a um estudioso em vez de aplicá-las por conta própria.

Deslizes acontecem. O Profeta ensinou que Allah perdoa as pessoas que pecam e depois pedem perdão (Sahih Muslim 2749). Arrependa-se e siga em frente.

  • Conte todos os fatos, em particular, a um imã ou professor qualificado. Esconder os filhos, o dinheiro ou a situação de moradia por vergonha faz você receber uma resposta pior.
  • Não apresse um parceiro a fazer a Shahada para que vocês possam se casar.
  • Não suponha que a regra seja a mesma para homens e mulheres.
  • Continue tratando o seu parceiro e os seus filhos com bondade enquanto resolve a situação.

A sua casa, os seus filhos e o seu dinheiro

Isto é informação geral sobre Ontário, não aconselhamento jurídico. Outras províncias têm regras diferentes, então confira onde você mora.

Em Ontário, parceiros não casados não são obrigados a dividir os bens que adquiriram enquanto moravam juntos. Isso não quer dizer que você não tenha direitos. Se você contribuiu para um bem que é do seu parceiro, pode ter direito a uma parte dele, e os casais podem assinar um acordo de convivência. Os cônjuges casados dividem o valor da casa da família.

  • Anote quem mora onde, em nome de quem está o contrato de aluguel ou o financiamento, quem paga o quê, a rotina das crianças e qualquer coisa sobre a situação migratória.
  • Converse com um advogado de família antes que alguém saia de casa. Em Ontário, o Law Society Referral Service oferece uma consulta gratuita de até 30 minutos.
  • Se o dinheiro estiver apertado, a Legal Aid Ontario ajuda quem se qualifica com questões de guarda, pensão e violência doméstica. Ligue para 1-800-668-8258, de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30 (horário do Leste).
  • Em Ontário, ligue ou mande mensagem para o 2-1-1 para encontrar ajuda com moradia e outros serviços locais.
  • As mulheres podem buscar apoio mantido por muçulmanos na Nisa Helpline (1-888-711-6472), na Nisa Homes e na Sakeenah Canada (linha 24 horas: 1-888-671-3446).
  • Se você estiver em perigo, ligue para o 911.

Como perguntar a um imã

Uma pergunta clara permite que um imã ou professor responda com responsabilidade. Diga que você é um novo muçulmano e que quer um próximo passo prático, não um manual jurídico completo.

  • Qual é a prioridade religiosa imediata na minha situação?
  • Isto precisa de um horário marcado em particular, em vez de uma resposta rápida no corredor?
  • Devo falar também com um terapeuta, um advogado, um mediador ou um serviço de segurança?
  • Há detalhes que eu não deveria contar em público?

Limites e segurança

Uma linguagem religiosa não torna uma relação saudável. Fique atento a pressão, isolamento de outras pessoas, ameaças, alguém conferindo o seu celular, alguém controlando o dinheiro, pressa para casar ou ser proibido de pedir conselho a outras pessoas.

Se o seu casamento está terminando

No Canadá, o divórcio religioso e o divórcio civil são duas coisas separadas. Concluir um não resolve o outro.

No lado religioso, o marido pode pronunciar o divórcio (talaq), e depois vem um período de espera (iddah) (Alcorão 2:228 a 2:232 e 65:1). A esposa pode pedir para terminar o casamento devolvendo o seu dote de casamento (mahr) ou outra compensação combinada (khul'). A esposa de Thabit ibn Qays fez isso na época do Profeta (Sahih al-Bukhari 5273), e o Código de Família da AMJA trata disso no artigo 143. As escolas divergem sobre quando um juiz ou um imã pode dissolver um casamento.

No lado civil, se vocês eram legalmente casados, só um tribunal pode conceder o divórcio, pela Divorce Act federal. Normalmente um de vocês precisa ter morado na província por um ano, e o tribunal procura um rompimento do casamento: um ano morando separados, adultério ou crueldade.

Para a maioria dos estudiosos, um divórcio civil não resolve a questão religiosa. O Código de Família da AMJA (artigo 129) diz que um divórcio civil só encerra o contrato civil, a menos que o marido o assine de livre vontade. Um estudo de 2023 (Wahb, Canadian Journal of Law and Society) descobriu que 14 das 15 fatwas analisadas não dão efeito religioso a um divórcio feito por um juiz não muçulmano sem o consentimento do marido. O European Council for Fatwa and Research foi a única exceção.

Se um marido se recusa a dar o divórcio religioso, a Divorce Act tem uma ferramenta. Pela seção 21.1(2), um cônjuge pode apresentar uma declaração juramentada sobre os obstáculos para um novo casamento religioso. Pela seção 21.1(3), se o outro cônjuge não remover os obstáculos que estão sob o seu controle, o tribunal pode rejeitar os pedidos desse cônjuge e excluir os documentos que ele apresentou. O tribunal não pode ordenar um talaq, e isso só vale para casais legalmente casados, não para um nikah que nunca foi registrado.

Em Ontário, uma arbitragem de família que segue a lei religiosa em vez da lei canadense não tem efeito legal (Family Statute Law Amendment Act, 2006). Os bens e a guarda dos filhos são decididos pela lei canadense.

Isto é informação geral, não aconselhamento jurídico. Pergunte a um advogado de família sobre o lado civil e a um professor qualificado sobre o lado religioso, ao mesmo tempo.

  • Guarde cópias do seu contrato de nikah, de qualquer acordo sobre o mahr e da sua certidão de casamento civil.
  • Encontre um advogado de família. Em Ontário, o Law Society Referral Service oferece uma consulta gratuita de até 30 minutos, e a Legal Aid Ontario ajuda quem se qualifica.
  • Não negocie sozinho com um cônjuge que controla ou assusta você. Se houver abuso, a segurança vem primeiro: ligue para o 911 em caso de perigo e use os serviços para mulheres listados acima.
  • Não suponha que um divórcio no tribunal resolve a questão religiosa, nem que um divórcio religioso encerra o casamento legal.

Isto não é aconselhamento jurídico nem conjugal

Esta página é educação geral. Ela não pode dizer se um casamento é válido, se um divórcio aconteceu de fato, se um acordo de guarda é seguro ou quais são os seus direitos legais. Para qualquer coisa pessoal, busque ajuda local qualificada.

O que você pode dizer

Pedir tempo

Sou novo nisso e quero fazer direito, não rápido. Vou perguntar primeiro a um imã qualificado da minha região, e a um terapeuta ou advogado se precisar, antes de decidir qualquer coisa.

Perguntar a um imã

Sou um novo muçulmano e preciso de um conselho sobre um relacionamento. Pode envolver casamento, pressão da família e segurança. Posso marcar um horário em particular para explicar direito?

Manter um limite

Quero lidar com isso de forma halal e respeitosa, mas não aceito ser pressionado. Preciso de tempo e de um conselho adequado.

Perguntar a um imã sobre um parceiro

Sou um novo muçulmano e moro com o meu parceiro, que não é muçulmano. Dividimos uma casa e há filhos e dinheiro envolvidos. Quero fazer isso do jeito certo sem deixar ninguém sem casa. Posso marcar um horário em particular para explicar direito?

Situações comuns

Pare aí. O casamento é adoração e também é uma decisão jurídica sobre o resto da sua vida. Pergunte a um imã qualificado da sua região e a alguém de confiança antes de concordar com qualquer coisa.

Um bom conselho nunca afasta você de ajuda qualificada. Converse em particular com um imã de confiança, um terapeuta ou um profissional de segurança.

Não resolva isso com um conteúdo geral de um site. Pergunte a um estudioso qualificado da sua região que possa analisar a sua situação real com você.

Agradeça e vá devagar. A Shahada tem que ser por Deus, não por um casamento. Os professores aconselham esperar para ver um compromisso real antes. Mantenha o relacionamento halal enquanto isso e pergunte a um professor qualificado da sua região qual é o próximo passo.

Quando consultar alguém qualificado

Este guia é educação geral. Se a questão envolve segurança, casamento, pressão da família, seus direitos no trabalho ou na escola, saúde mental, dinheiro ou uma decisão religiosa pessoal, fale com um imã, estudioso, profissional de saúde, profissional jurídico ou serviço de segurança qualificado da sua região.

Fontes usadas

Estas fontes sustentam a abordagem geral deste guia. Elas não substituem o conselho pessoal de alguém qualificado e próximo de você.

  • New Muslim Guide: sua famíliaGuia para iniciantes

    New Muslim Guide - Guia de família e casamento para iniciantes

    Citado só para uma orientação geral sobre família e casamento. Questões pessoais de casamento, divórcio, segurança e questões jurídicas ainda precisam de uma análise local qualificada.

  • New Muslim Academy: famíliaEducação para iniciantes

    New Muslim Academy - Educação sobre família para novos muçulmanos

    Citada para temas de família, parentes não muçulmanos e como manter essas relações saudáveis depois da conversão.

  • SeekersGuidanceEducação com estudiosos

    SeekersGuidance - Educação islâmica qualificada

    Citada onde o guia para e diz para você perguntar a um estudioso qualificado sobre a sua situação.

  • Government of Canada - Informação sobre planejamento de segurança

    Citado para a nota de segurança de que quem corre risco de sofrer dano deve buscar apoio profissional ou local de confiança antes de contar algo.

  • Quran.com - Referência de texto e tradução do Alcorão

    Sustenta: "Não se aproximem do adultério." Ibn Kathir, mostrado na página, entende que isso significa evitar o que leva a ele. O texto em inglês é uma tradução do sentido, conferida com The Clear Quran (Dr. Mustafa Khattab).

  • Quran.com - Referência de texto e tradução do Alcorão

    Sustenta: os crentes são orientados a não se casar com mulheres politeístas e a não casar mulheres crentes com homens politeístas, até que eles creiam. Uma das bases clássicas da regra de que a mulher muçulmana não se casa com um homem que não é muçulmano. O texto em inglês é uma tradução do sentido, conferida com The Clear Quran (Dr. Mustafa Khattab).

  • Quran.com - Referência de texto e tradução do Alcorão

    Sustenta: as mulheres crentes não são esposas lícitas para os descrentes, nem os descrentes são maridos lícitos para elas. Deve ser lido com a explicação dos estudiosos, junto com 2:221. O texto em inglês é uma tradução do sentido, conferida com The Clear Quran (Dr. Mustafa Khattab).

  • Quran.com - Referência de texto e tradução do Alcorão

    Citado para: a comida do Povo do Livro. O texto em inglês é uma tradução do sentido, conferida com The Clear Quran.

  • Assembly of Muslim Jurists of America (AMJA) - Resposta de estudioso

    Dr. Hatem al-Haj, 20 de setembro de 2006. Sustenta: a mulher muçulmana não se casa com um homem que não é muçulmano, o que a resposta apresenta como consenso. Também diz que os homens muçulmanos são desaconselhados a se casar com mulheres que não são muçulmanas.

  • Assembly of Muslim Jurists of America (AMJA) - Resposta de estudioso

    Dr. Salah al-Sawy, 27 de janeiro de 2007. Sustenta: o casamento com uma mulher cristã ou judia casta é permitido por meio de um contrato islâmico, mas a AMJA não o aconselha por causa dos problemas vistos na prática.

  • SeekersGuidance - Resposta de estudioso

    Ustadh Salman Younas, revisado pelo Shaykh Faraz Rabbani, 22 de agosto de 2017 (fiqh hanafi). Sustenta: um homem muçulmano pode se casar com uma mulher cristã (Alcorão 5:5), e, por consenso dos estudiosos, uma mulher muçulmana não pode se casar com um homem que não é muçulmano.

  • SeekersGuidance - Resposta de estudioso

    Shaykh Abdurragmaan Khan, 19 de outubro de 2016. Sustenta: a escola shafi'i impõe as condições mais rígidas sobre quem conta como mulher cristã ou judia para o casamento, os estudiosos locais raramente celebram esse nikah, e ele aconselha incentivá-la a considerar o Islã primeiro.

  • SeekersGuidance - Resposta de estudioso

    Ustadh Abdul Latif Al-Amin, revisado pelo Shaykh Faraz Rabbani, 10 de outubro de 2014. Sustenta: converta-se só por Deus, não por uma pessoa ou uma família; preocupações com o caráter e a renda de um pretendente são motivos legítimos para repensar.

  • SeekersGuidance - Resposta de estudioso

    Ustadha Raidah Shah Idil, revisado pelo Shaykh Faraz Rabbani, 28 de julho de 2019. Sustenta: interrompa agora o lado não permitido do relacionamento e espere pelo menos um ano depois da Shahada do parceiro para ver um compromisso real antes de se casar. Um conselho, não um parecer.

  • SeekersGuidance - Resposta de estudioso

    Shaykh Abdurragmaan Khan, 8 de dezembro de 2017. Sustenta: para uma mulher muçulmana com um parceiro que não é muçulmano, o caminho para o casamento é a Shahada sincera dele e depois um novo nikah; as relações não são permitidas antes disso; o arrependimento está aberto. Quem perguntou nasceu muçulmana, não é convertida.

  • Morando com o meu noivoResposta de estudioso

    SeekersGuidance - Resposta de estudioso

    Ustadha Shazia Ahmad, revisado pelo Shaykh Faraz Rabbani, 20 de novembro de 2020. Sustenta: um casal de convertidos que mora junto antes do casamento não deve se tocar nem ficar a sós, deve fazer o nikah o quanto antes e, se isso não puder acontecer logo, deve morar separado, por exemplo com alguém do mesmo gênero dividindo a casa. As duas pessoas da pergunta eram muçulmanas.

  • Assembly of Muslim Jurists of America (AMJA) - Resolução de órgão de fatwas

    Resolução coletiva de uma conferência (a data não aparece na página). Sustenta: o casamento anterior de um convertido é reconhecido quando o cônjuge é alguém que o Islã permite; os novos muçulmanos aprendem aos poucos; também traz regras sobre o arrependimento antes do casamento, a gravidez antes do casamento e a filiação de uma criança concebida fora do casamento, com as diferenças entre as escolas. Essas regras são para um estudioso aplicar. Quando conferida, o texto da página continha spam injetado no meio do parágrafo sobre casamento.

  • Sunnah.com - Referência de hadith

    Sahih Muslim 2749 (sahih por estar nessa coleção). Sustenta: se as pessoas não pecassem, Allah as substituiria por pessoas que pecam, pedem perdão e são perdoadas. Citado para a esperança depois de um deslize.

  • Government of Ontario - Informação provincial oficial

    Página atualizada em 10 de março de 2026. Sustenta, para Ontário: casais em união estável (common-law) não são legalmente obrigados a dividir os bens adquiridos durante a convivência; um parceiro que contribuiu para um bem do outro pode ter direito a parte dele; os casais podem fazer um contrato de convivência; os cônjuges casados dividem o valor da casa da família; o Law Society Referral Service oferece uma consulta gratuita de até 30 minutos.

  • Questões jurídicas de famíliaFonte pública sobre direitos

    Legal Aid Ontario - Informação sobre serviço de assistência jurídica

    Sustenta: a Legal Aid Ontario ajuda quem se qualifica financeiramente em questões de responsabilidade pelas decisões, tempo de convivência com os filhos, pensão, proteção à criança e medidas protetivas por violência doméstica; advogados dos Family Law Information Centres dão até 20 minutos de orientação geral gratuita; ligue para 1-800-668-8258, de segunda a sexta, das 8h30 às 16h30 (horário do Leste).

  • 211 OntarioOrientação sobre serviços

    211 Ontario - Orientação sobre serviços comunitários

    Ajuda para encontrar serviços comunitários, sociais e de saúde que não são de emergência em Ontário. Ligue ou mande mensagem para o 2-1-1, ou ligue para 1-877-330-3213, 24 horas por dia, 7 dias por semana, em mais de 150 idiomas. Para emergências, o serviço orienta a ligar para o 9-1-1. Conferido em 23 de setembro de 2026.

  • Nisa HelplineServiços para mulheres

    Nisa Foundation (registered charity) - Linha de apoio entre pares

    Apoio gratuito e confidencial entre pares para mulheres e meninas muçulmanas a partir de 14 anos. Ligue para +1 888 711 6472, 7 dias por semana, das 8h à meia-noite no horário do Leste. É apoio entre pares, não uma linha de crise. As perguntas frequentes da mesma página ainda mostram um número antigo (1-888-315-6472); foi usado o número do cabeçalho. nisahelpline.org agora é uma página estacionada e não tem link aqui. Conferido em 23 de setembro de 2026.

  • Nisa HomesServiços para mulheres

    Nisa Foundation (registered charity) - Abrigo para mulheres

    A Nisa Homes é um programa da Nisa Foundation que oferece abrigo seguro para mulheres e crianças, com unidades em todo o Canadá. Faça o pedido pelo site da Nisa Foundation ou ligue para a linha de apoio, +1 888 711 6472. nisahomes.com não abriu, então não tem link aqui. Conferido em 23 de setembro de 2026.

  • Sakeenah Canada (registered charity) - Apoio em crises e moradia para mulheres

    Apoia mulheres e crianças que saem de situações de violência doméstica, falta de moradia e pobreza, com casas em várias cidades canadenses. A sua linha de emergência, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, é 1-888-671-3446 (confirmada em https://sakeenahcanada.com/service/emergency-hotline/). A página da linha também diz para ligar para o 9-1-1 em perigo imediato. Conferido em 23 de setembro de 2026.

  • Get help with mental healthFonte pública de saúde

    Public Health Agency of Canada - Informação pública de saúde

    A página do Governo do Canadá que diz para ligar para o 9-1-1 se você estiver em perigo imediato ou precisar de ajuda médica urgente. Ela também lista o 9-8-8, a Kids Help Phone, a Hope for Wellness e os serviços de cada província. Página modificada em 2026-01-14. Números conferidos em 23 de setembro de 2026.

  • Quran.com - Referência de texto e tradução do Alcorão

    Sustenta: o período de espera de três ciclos menstruais (2:228); o divórcio pode ser revogado duas vezes, e a esposa pode devolver algo para obter a sua liberação (2:229); não impeçam um novo casamento (2:232). O texto em inglês é uma tradução do sentido, conferida com The Clear Quran (Dr. Mustafa Khattab).

  • Quran.com - Referência de texto e tradução do Alcorão

    Sustenta: divorciar respeitando o período de espera, contá-lo e não obrigar as esposas a sair de casa durante ele. O texto em inglês é uma tradução do sentido, conferida com The Clear Quran (Dr. Mustafa Khattab).

  • Sunnah.com - Referência de hadith

    Sahih al-Bukhari 5273 (sahih por estar nessa coleção), no capítulo sobre o khul'. Sustenta: a esposa de Thabit ibn Qays devolveu o jardim dado como o seu mahr, e o Profeta disse a ele que o aceitasse e se divorciasse dela uma vez.

  • Assembly of Muslim Jurists of America (AMJA) - Código de órgão de fatwas

    Preparado pelo Dr. Salah al-Sawy e revisado na 8ª conferência anual da AMJA (março de 2012). Segue as posições da maioria (não hanafi), por isso é citado como o código da AMJA, e não como consenso. Citado para: a proposta e a aceitação (arts. 26 a 27); um casamento sem wali não é anulado, embora seja preferível refazê-lo (art. 18); para uma nova muçulmana sem parentes muçulmanos por parte de pai, age um árbitro ou uma pessoa nomeada pela comunidade e autorizada pelo Estado, ou um homem a quem ela delegue (art. 19); registrar o casamento e seguir a lei local (art. 31); a esposa que se converte quando o marido não se converte (art. 42); não há mahr mínimo (art. 47); duas testemunhas homens e muçulmanos (art. 55); um divórcio civil encerra só o contrato civil, a menos que o marido assine de livre vontade (art. 129); o khul' (art. 143); a guarda (arts. 206 a 211).

  • Divorce Act (R.S.C. 1985, c. 3 (2nd Supp.))Fonte pública sobre direitos

    Government of Canada, Justice Laws Website - Lei federal

    Atualizada até 3 de setembro de 2026. Sustenta: um ano de residência habitual na província (s. 3(1)); a ruptura do casamento comprovada por um ano de separação, adultério ou crueldade (s. 8(2)); a declaração juramentada de um cônjuge sobre os obstáculos a um novo casamento religioso (s. 21.1(2)); o tribunal pode rejeitar os pedidos do outro cônjuge e excluir as suas alegações se ele não remover os obstáculos que estão ao seu alcance (s. 21.1(3)). O tribunal não pode ordenar um divórcio religioso, e a seção só se aplica a cônjuges legalmente casados em processos sob a Divorce Act.

  • Divórcio e separaçãoFonte pública sobre direitos

    Department of Justice Canada - Informação federal oficial

    Página modificada em 18 de março de 2025. Sustenta: o divórcio é concedido por um tribunal; desde 1 de março de 2021, a Divorce Act fala em arranjos parentais e responsabilidade pelas decisões em vez de guarda e visitas; algumas leis de família são federais e outras são provinciais ou territoriais.

  • Yousef Aly Wahb, Canadian Journal of Law and Society 38(1), 2023 - Artigo acadêmico

    Artigo de acesso aberto revisado por pares, pp. 67 a 88. Sustenta: 14 das 15 fatwas estudadas entendem que um divórcio dado por um juiz não muçulmano sem o consentimento do marido não tem efeito religioso; o European Council for Fatwa and Research é a única exceção; nem os órgãos de fatwas nem os imãs canadenses estudados consideram suficiente um divórcio civil contestado.

  • Legislative Assembly of Ontario - Lei provincial

    Sanção real em 23 de fevereiro de 2006. Sustenta: em Ontário, uma arbitragem de família só pode ser conduzida segundo a lei de Ontário ou de outra jurisdição canadense; caso contrário, não é uma sentença arbitral de família e não tem efeito legal.