Testamentos e herança

Se você morrer sem testamento, a lei da sua província decide quem recebe os seus bens. Ela não segue as partes islâmicas e pode não escolher alguém que vá organizar um enterro muçulmano. Para um convertido, cujos parentes mais próximos muitas vezes não são muçulmanos, o testamento é a principal forma de proteger as duas coisas.

Isso fica urgente quando você se casa, tem um filho ou compra uma casa, mas vale a pena fazer antes. Esta página é informação geral, não aconselhamento jurídico nem religioso. Você vai precisar de um advogado para o testamento e de um estudioso para as partes.

O Alcorão diz aos crentes que façam um testamento quando a morte se aproximar (Alcorão 2:180). Ele também fixa partes para os parentes próximos, como filhos, pais e cônjuges, que são divididas "depois de cumpridos os legados e pagas as dívidas" (Alcorão 4:11). Os estudiosos leem esses versículos em conjunto.

Quando o Companheiro Sa'd ibn Abi Waqqas quis doar a maior parte da sua riqueza por testamento, o Profeta (que a paz esteja com ele) permitiu "um terço, e mesmo um terço é muito" (Sahih al-Bukhari 2742). Por isso, um testamento islâmico normalmente faz duas coisas:

1. 1Paga primeiro as suas dívidas.
2. 2Deixa até um terço para pessoas ou causas que você escolher, e o restante vai para os seus herdeiros pelas partes fixas.

A parte de um terço é a forma de você amparar pessoas que não são herdeiros fixos, como um amigo, uma instituição de caridade, uma criança de quem você cuida ou parentes que não são muçulmanos. Os estudiosos discutem se os herdeiros podem concordar com mais de um terço e se um herdeiro também pode receber um legado. A orientação do Fiqh Council of North America permite mais de um terço para uma criança sob os seus cuidados, se os herdeiros permitirem. As escolas também calculam algumas partes de forma diferente, então peça a um estudioso para calcular as partes da sua família.

Um testamento só funciona se cumprir as regras da sua província para assinatura e testemunhas. Um modelo de testamento islâmico encontrado na internet pode não cumpri-las. Peça a um advogado para redigir ou revisar o testamento.

Em Ontário, o Steps to Justice (mantido pela CLEO, uma clínica de informação jurídica) tem uma ferramenta guiada e gratuita que cria um testamento simples e procurações. Não é aconselhamento jurídico, e a própria ferramenta sugere que você procure um advogado. Mesmo assim, ela pode ajudar você a organizar as ideias antes de uma consulta.

O testamento também é onde você nomeia:

• um testamenteiro (estate trustee, em Ontário), que administra os bens e também pode tomar as decisões sobre o funeral
• um tutor para os filhos menores de 18 anos

Escolha pessoas que tenham concordado em seguir os seus desejos, incluindo um enterro muçulmano. Na Colúmbia Britânica, o testamenteiro nomeado no testamento tem o primeiro direito de decidir sobre o enterro, e uma preferência escrita sobre o enterro no testamento tem força vinculante, a menos que não seja razoável. Outras províncias funcionam de outro jeito. O nosso guia sobre quando alguém morre explica isso.

Um tribunal canadense não é obrigado a seguir as partes islâmicas. Em Ontário, o Steps to Justice explica duas formas de um testamento ser alterado depois da morte:

• Um dependente que você sustentava, como cônjuge, ex-cônjuge, filho, pai, mãe ou irmão, pode pedir a um tribunal uma pensão paga pelos bens, normalmente dentro de 6 meses depois da nomeação do testamenteiro.
• Um cônjuge casado pode escolher entre o que o testamento lhe deixa e um pagamento de equalização pela lei de família, e precisa fazer o pedido ao tribunal dentro de 6 meses depois da morte.

Outras províncias têm as suas próprias regras. Um advogado pode dizer como escrever um testamento que respeite as partes e tenha menos chance de ser contestado.

Um hadith diz: "O muçulmano não herda do descrente, e o descrente não herda do muçulmano" (Sahih al-Bukhari 6764, Sahih Muslim 1614). Com base nele, as quatro escolas sustentam que a herança por partes fixas não passa entre um muçulmano e um não muçulmano, em nenhuma das direções.

Uma minoria de estudiosos discorda numa das direções. O centro de fatwas do IslamWeb cita Mu'adh ibn Jabal, Sa'id ibn al-Musayyab e Ibn Taymiyyah entre os que permitem que um muçulmano herde de um parente não muçulmano que não seja hostil ao Islã.

Presentes e legados são diferentes. Um pai ou uma mãe que não é muçulmano pode deixar algo para você no testamento, e o IslamWeb considera isso um legado válido. Da mesma forma, você pode amparar os seus pais, irmãos ou filhos não muçulmanos com presentes enquanto está vivo e com a parte de um terço do seu testamento.

Se um pai ou uma mãe que não é muçulmano morrer, não aceite nem recuse uma herança nos primeiros dias, ainda sob o choque. Converse com um estudioso e, se houver bens envolvidos, com um advogado.

1. 1Faça uma lista do que você tem e do que você deve.
2. 2Escolha um testamenteiro e um tutor para os filhos, se tiver, e pergunte a eles antes.
3. 3Converse com um estudioso sobre as partes que se aplicam à sua família.
4. 4Decida o que você quer deixar com a parte de um terço, se for o caso.
5. 5Peça a um advogado para redigir ou revisar o testamento, para que ele seja válido na sua província.
6. 6Escreva os seus desejos para o enterro e diga ao seu testamenteiro onde está o testamento.
7. 7Revise o testamento depois de um casamento, um divórcio, um nascimento ou uma mudança para outra província.